Entrou em vigor no dia 1 de agosto de 2018 o Provimento 74, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. O Provimento 74 é uma norma a ser atendida por todos os serviços notariais e de registro do país, ele visa estabelecer padrões mínimos de tecnologia necessários para promover a segurança, a integridade e a disponibilidade de dados para a continuidade da operação dos serviços.

Desta forma, todos os cartórios de notas e registros precisam se adequar, implantando medidas de segurança da informação relacionadas a preservação de dados.

Como se preparar?

Existem 3 classificações de exigências dentro do Provimento 74, que são baseadas basicamente pelo valor de arrecadação do cartório, mas vamos falar dos principais itens que os cartórios precisam estar atentos:

infraestrutura

Veja abaixo itens relativos a infraestrutura:

  •     Energia estável;
  •     Nobreak com autonomia de mínimo 30 minutos;
  •    Internet de pelo menos 2 MB;
  •     CPD isolado dos demais ambientes;

Segurança da Informação

Alguns itens são relativos a segurança da informação. Vale o destaque para:

  •     Backup na nuvem;
  •     Firewall ;
  •     Proxy ;
  •     Alta disponibilidade dos servidores;
  •     Softwares antivírus;
  •    Softwares licenciados ;
  •     Pelo menos 2 funcionários do cartório treinados na operação do sistema e das cópias de segurança ou empresa contratada que preste o serviço de manutenção técnica com suporte de pelo menos 2 pessoas.
  •     Utilizar apenas softwares livres ou com licença comercial ativa.
  •     Email seguro ;

Para ver todo o conteúdo dos requisitos, acesse aqui .

Para ter uma visão geral, é aconselhado uma verificação ampla da estrutura .

Este serviço checará o nível de Segurança da Informação existente e praticada na organização, identificando o grau de risco a qual está exposta. Serão analisados os recursos envolvidos: hardwares, softwares, pessoas, documentação e ambiente.

Como resultado serão apresentadas ações sugeridas a serem implementadas, com seu respectivo impacto para a melhoria do ponto analisado.

O provimento 74 traz uma série de boas práticas que são recomendações para um tratamento seguro dos dados. Acreditamos que é uma referência importante para nortear as empresas para direcionar onde precisam investir e aperfeiçoar.

A Ravel Tecnologia pode ajudar na adequação ao provimento 74. Temos durante mais de 20 anos atuado nestes pontos com casos práticos, inclusive com cartórios.

provimento 74